Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201152239O Código Tributário Nacional estabelece, em seu capitulo IV, a definição do Sujeito Passivo para as obrigações tributári...1457941201152239Ano: 2016Banca: FUNDATECOrganização: UNIPAMPADisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalO Código Tributário Nacional estabelece, em seu capitulo IV, a definição do Sujeito Passivo para as obrigações tributárias. Quanto à definição de Sujeito Passivo da obrigação principal, assinale a alternativa correta.APessoa jurídica de direito público que se constituir pelo desmembramento territorial de outra. BEnte público que não possua relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.CContribuinte, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador. DPessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir seu cumprimento.EPessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200262912Direito TributárioConsoante o princípio da anterioridade tributária, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:Questão 457941200436416Direito TributárioJoão, Paulo e Maria estudam para o concurso público e estão se preparando para uma prova que exige conhecimentos de direito tributário. Em uma discuss...Questão 457941200507070Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir a respeito dos conceitos estabelecidos no código tributário nacional: I. As taxas têm como fato gerador o exercício re...Questão 457941200768039Direito TributárioConforme estabelece o artigo 196 do Código Tributário Nacional: “A autoridade ____________ que proceder ou presidir a quaisquer diligências de fiscali...Questão 457941201465513Direito TributárioNa execução fiscal, o prazo para a oposição de embargos do devedor inicia a partir da:Questão 457941201531954Direito TributárioUm servidor do setor tributário do município de Tapejara realizou a inscrição de devedores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Dívida At...Questão 457941201550359Direito TributárioAssinale a alternativa que NÃO apresenta item que deverá obrigatoriamente constar no termo de inscrição em dívida ativa.Questão 457941201709815Direito TributárioÉ correto afirmar que:Questão 457941201711959Direito TributárioSobre a suspensão e a extinção do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202069706Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional (CTN), Lei nº 5.172/1966, analise os seguintes artigos:• Art. 96. A expressão "legislação tributária" compreende ...