Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201152241Acerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de uma área d...1457941201152241Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TBGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisAcerca da nominação na área de exploração e transporte de gás natural, julgue o item seguinte. A nominação de uma área deve ser feita por pessoa jurídica exclusivamente constituída sob leis brasileiras.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200048030Direito AmbientalÉ competência comum da União, estados e municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em todas as suas formas. Assim, as normas de coopera...Questão 457941200141320Direito AmbientalConsiderando a disciplina legal sobre diversidade biológica e proteção do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.Questão 457941200424607Direito AmbientalDe acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.A prestação de serviço não é considerada regionalizada quan...Questão 457941200641721Direito AmbientalCom referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, acerca de aspectos legais a ela relacionados.O cidadão, por pretender realizar mera...Questão 457941200643731Direito AmbientalJulgue o próximo item acerca da Lei n.º 4.771/1965, das Resoluções do CONAMA n.os 001/1986; 237/1997; 302/2002; 303/2002; 369/2006 e da Lei estadual n...Questão 457941200776835Direito AmbientalAcerca da tutela administrativa do meio ambiente, assinale a opção correta.Questão 457941201289814Direito AmbientalRelativamente à PNRH, julgue o item seguinte.O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de saneament...Questão 457941201465311Direito AmbientalRoberto adquiriu, neste ano, uma propriedade de 10.000 hectares, localizada em área rural de vegetação de floresta tropical em João Pessoa. Sabendo qu...Questão 457941201881412Direito AmbientalA Resolução n.º 237/1997 do Conselho Nacional do Meio Ambiente estabeleceu roteiro mínimo a ser observado nos processos de licenciamento ambiental, co...Questão 457941202081952Direito AmbientalAcerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EI...