A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu ...

Q: A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais”, por meio:

A) do repasse dos recursos para os municípios. | B) dos fundos setoriais dos estados. | C) dos promotores de cultura. | D) do repasse de recursos para os estados. | E) de seus fundos setoriais.

457941201152382

Ano: 2015Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de Cultura

A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais”, por meio:

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