Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201152382A Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o ...1457941201152382Ano: 2015Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Plano Nacional de CulturaA Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010, no seu Capítulo III, Art. 5° , prevê que O Fundo Nacional de Cultura “será o principal mecanismo de fomento às políticas culturais”, por meio:Ado repasse dos recursos para os municípios.Bdos fundos setoriais dos estados.Cdos promotores de cultura.Ddo repasse de recursos para os estados.Ede seus fundos setoriais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072643Legislação FederalDe acordo com a Lei n° 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a composição dos níveis da educação escolar é estabelecida...Questão 457941200083394Legislação FederalO que é o Sistema Nacional de Cultura?Questão 457941200535236Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:Questão 457941200619181Legislação FederalO credenciamento junto ao Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) deve ser feito:Questão 457941200985323Legislação FederalO elenco de fatores positivos no relacionamento do órgão público com seus usuários envolve a realização de:Questão 457941201182713Legislação FederalPara a implementação da Política Nacional do Idoso (PNI), a Lei nº 8.842/1994 prevê e indica as competências dos órgãos e entidades públicas. Assinale...Questão 457941201525210Legislação FederalA Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal no serviço público federal tem por finalidade: 1) o desenvolvimento temporário do servidor público.2...Questão 457941201691244Legislação FederalCabe ao Ministério da Cultura, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura: 1) coordenar o Sistema Nacional de Cultura. 2) fomentar a ampliação da adesão...Questão 457941201913262Legislação FederalEm relação às Atividades de Pesquisa e Extensão dos ambientes organizacionais das Instituições Federais de Educação - IFE, segundo o Anexo II do Decre...Questão 457941201974756Legislação FederalDe acordo com o Art. 1º do Decreto nº 5.707/2006, são considerados eventos de capacitação aqueles que contribuam para o desenvolvimento do servidor e ...