O dano causado a outrem, decorrente de ato ilícito, implica o dever...

O reconhecimento da existência social da pessoa jurídica, admitido no Código Civil de 2002, tem como base a teoria

Assinale a opção correta acerca da revogação do testamento, conforme entendimento do STJ.

Aldo, que era proprietário de um imóvel na cidade de Boa Vista – RR, ocupou um imóvel rural de quarenta hectares localizado na fronteira do Brasil com...

Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo it...

O ato de um indivíduo intervir, sem autorização, na administração de negócio alheio, dirigindo-o conforme o interesse e a vontade presumível de seu do...

Na hipótese de indenização por danos morais ou materiais decorrentes do falecimento de ente querido, o termo inicial da contagem do prazo prescriciona...