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Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei n.º 6.015/73:
Na adoção, a sentença conferirá ao adotando os apelidos de família do(s) adotante(s), podendo o mesmo pronunciamento judicial, ainda, com relação ao p...
No que se refere ao registro da união estável no Estado do Ceará, pode-se afirmar: I. Os contratos que regularem a união estável podem ser públicos ou...
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade o cartório da residência do optante, ou de seus pais. Porém, se forem residentes no estrangeir...
As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta, considerando aquilo que está determinado pela legislação em vigor para fins de protesto de títulos:
Sobre a cédula de crédito rural, assinale a alternativa correta:
Acerca do registro Torrens, assinale a alternativa correta:
Nos registros decorrentes de processo de parcelamento do solo ou de incorporação imobiliária, o registrador deverá fornecer o número do registro ao in...