A respeito do licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais, conforme a Deliberação Normativa n.º 217/2017 do Consel...

A respeito de atividades que envolvam OGMs e seus derivados, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 11.105/2005.

No que concerne à política e à legislação ambiental, julgue o item.Os depósitos coluviais, mesmo se estiverem localizados nos sopés de escarpas com de...

Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, à luz da legislação ambiental brasileira.A contratação pelo poder público de serviç...

Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais coordenar a implementação da Política Nacional de Dese...

Acerca da responsabilidade por dano ambiental, julgue o item subsequente. De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, havendo compro...

De acordo com a Lei n.º 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico), julgue o item que se segue.Considere que, na execução do serviço de saneamento básico,...

Considerando as disposições da Lei n.º 11.284/2006 (Lei de Gestão de Florestas Públicas), da Lei n.º 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conse...

Com base na Lei n.º 9.605/1998 e no Decreto n.º 6.514/2008, que dispõem sobre crimes e infrações ambientais, julgue o item seguinte. Não é considerado...

A reprodução de espécimes mantidos em cativeiro domiciliar, como animais de estimação, deve ser incentivada para posterior soltura das crias na nature...

Com base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Segundo disposição constitucional, cabe ao pode...