Segundo a Lei n. 9.905/1998, está CORRETO:

Q: Segundo a Lei n. 9.905/1998, está CORRETO:

A) São circunstâncias que agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime: reincidência nos crimes de natureza ambiental; em período de defeso à fauna; em domingos ou feriados. | B) A pena é aumentada de um terço se a pesca for praticada com explosivos ou substâncias que, em contato com a água, produzam efeito semelhante; substâncias tóxicas, ou outro meio proibido pela autoridade competente. | C) Nenhuma das alternativas. | D) São circunstâncias que atenuam a pena: baixo grau de instrução ou escolaridade do agente; arrependimento do infrator, manifestado pela espontânea reparação do dano, ou limitação significativa da degradação ambiental causada; em domingos ou feriados.

457941201152736

Ano: 2016Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Monte Azul Paulista - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998

Segundo a Lei n. 9.905/1998, está CORRETO:

Gabarito comentado

Anotações

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Segundo a Lei n. 9.905/1998, está CORRETO:

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Segundo a Lei n. 9.905/1998, está CORRETO:

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