Considere que o Japão denuncie ao procurador do TPI crime contra a humanidade cometido pelo governo da China contra popu...

No continente americano, além do Brasil, quase todos os países, incluídos os Estados Unidos da América e o Canadá, são Estados-partes da Convenção das...

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o próxim...

No que concerne à disciplina constitucional relativa aos tratados internacionais sobre direitos humanos, julgue o item seguinte.As obrigações assumida...

Com relação aos direitos humanos e aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir. A universalidade dos direitos humanos pode ser concebida como a ...

O Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

A ação somente pode ser conhecida se ambos os Estados tiverem aceito a cláusula facultativa de jurisdição obrigatória.

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue o seguinte item.A parcela da população que utiliza como moradia ruínas de edifícios abandonados pelos ...

Julgue o próximo item, relativo aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A eliminação da desigualdade de gênero e o empoderamento de todas ...

Julgue o item subsequente , relativo a informação e contrainformação no campo da segurança e defesa. Ações de espionagem que visam auscultar conversas...

No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.