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Sobre a atuação da Procuradoria Geral da Assembléia Legislativa do estado de Roraima, nos termos da Resolução Legislativa N° 013/17/ALE-RR, compete ao...
Nos casos de impedimento e ausência, segundo a Resolução Legislativa N° 013/17/ALE-RR, substituir o Procurador Geral compete ao
Compete ao Corregedor geral da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR)
A vaga, na Assemleia Legislativa, se dará por falecimento, renúncia ou perda de mandato. A renúncia ao mandato deve ser manifestada por escrito ao Pre...
A emenda colocada em lugar de um artigo, parágrafo, inciso ou alínea de um projeto é denominada:
De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Iguaçu, em relação ao Projeto de Lei, é INCORRETO afirmar o seguinte:
A Câmara Municipal de Mesquita é composta pela seguinte quantidade de Vereadores:
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão. Quando não há Ordem do Dia, e são dispensadas a leitura da Ata e a ve...
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão. A emenda colocada em lugar de um artigo, parágrafo, inciso ou alínea ...
Com base no Regimento Interno da Câmara Municipal de Tanguá, responda à questão. A liderança partidária só poderá ser exercida por partidos políticos ...