Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201153322De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discri...1457941201153322Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de São João do Polêsine - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.694/2011 - Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que se considera discriminação racial toda distinção, exclusão ou restrição baseada em: ADescendência.BRaça.COrigem nacional. DCor.EBens materiais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200094213Legislação EstadualO capítulo da referida Lei, que trata do orçamento do Município de Viamão, determina que a receita e a despesa pública obedecerão às Leis do Plano Plu...Questão 457941200317850Legislação EstadualSegundo os termos da Constituição do Rio Grande do Sul, são autoridades policiais os __________ de carreira, cargos privativos de bacharéis em Direito...Questão 457941200943487Legislação EstadualDe acordo com as determinações dessa Lei, o servidor público de Estância Velha não poderá ausentar-se do Município para estudo ou missão oficial, sem ...Questão 457941201122135Legislação EstadualConforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas...Questão 457941201256124Legislação EstadualA Lei nº 13.694/2011, Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, determina que os negros terão políticas públicas destinadas à reduç...Questão 457941201483244Legislação EstadualTrês amigos conversam acerca dos princípios sob os quais o Ensino Público Municipal será ministrado. Álvaro cita a igualdade de condições para o acess...Questão 457941201853619Legislação EstadualConsidere o disposto na legislação estadual em relação às taxas e assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201875576Legislação EstadualFoi desencadeada uma ação de fiscalização de operações sujeitas à substituição tributária e, também, da análise de pedidos de restituição do valor do ...Questão 457941201954480Legislação EstadualDe acordo com o Art. 138, são penalidades administrativas, EXCETO:Questão 457941201987910Legislação EstadualConforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.( ) A cidade de P...