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Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item.
Na estruturação do processo, o princípio do
contraditório é um reflexo do princípio democrático.
Segundo as disposições da Lei n.º 13.140/2015, julgue o item.O convite para iniciar o procedimento de mediação extrajudicial deverá ser feito por meio...
Julgue o item subsequente em relação ao Direito Processual Civil.O novo Código de Processo Civil prevê a designação de audiências de conciliação ou de...
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, a respeito do recurso especial e do agravo em recurso especial.Recebida a petição do rec...
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.As cotas marginais ou interlineares, as quais deverã...
No que se refere aos embargos de divergência, julgue o item.Os embargos de divergência pressupõem, como hipótese de cabimento, dissenso entre órgãos f...
Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item. Versando o processo sobre direitos que admitam auto...
Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da intervenção de terceiros.Realizada a denunciação da lide pelo autor, o denunc...
A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos processos de execução e procedimentos de jurisdição voluntária.A alienação em...
Acerca dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais, julgue o item.Quando o resultado da apelação não for unânime, o j...
No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a respeito da função jurisdicional.