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As condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulad...

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNCERN no concurso para AMCEVALE - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Ambiental, especificamente sobre Instrumentos da Política Ambiental Nacional, Licenciamento Ambiental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2024🏢 FUNCERN🎯 AMCEVALE - RN📚 Direito Ambiental
#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Licenciamento Ambiental

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457941201153493
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
As condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulados pelo órgão licenciador com o objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais negativos. Elas deverão ser atendidas pelo empreendedor para a continuidade de sua Licença Ambiental. Acerca das condicionantes ambientais, é correto afirmar: 
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