As condicionantes ambientais são instrumentos de c...

Q: As condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulados pelo órgão licenciador com o objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais negativos. Elas deverão ser atendidas pelo empreend

A) As condicionantes devem ter prazos a serem concluídas, que não podem ser superiores à validade da licença. | B) As condicionantes são acordos firmados entre o órgão ambiental e o empreendedor, por isso, seu cumprimento não é legalmente obrigatório. | C) O cumprimento das condicionantes começa a ser exigido, quando o empreendimento entra em operação a partir da emissão da Licença de Operação. | D) Os órgãos ambientais poderão realizar, eventualmente, vistorias a fim de verificar o cumprimento das condicionantes da licença.

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Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental

As condicionantes ambientais são instrumentos de controle estipulados pelo órgão licenciador com o objetivo de reduzir possíveis impactos ambientais negativos. Elas deverão ser atendidas pelo empreendedor para a continuidade de sua Licença Ambiental. Acerca das condicionantes ambientais, é correto afirmar:

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