Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941201153531

Com base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas. I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito...

1

457941201153531
Ano: 2010Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social
Com base na Constituição de 1988, analise as seguintes afirmativas.

I. São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

II. Os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência e enfermidade.

III. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos ambulatórios avaliados pelo Estado.

A análise permite concluir que
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200144268Direito Constitucional

A Constituição da República não garante ao servidor público ocupante de cargo público o seguinte direito do trabalhador comum:

#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Gestão de Servidores Públicos
Questão 457941200174322Direito Constitucional

A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agr...

#Saúde Pública#Política Social
Questão 457941200260707Direito Constitucional

Relativamente à educação, prevê a Constituição da República que

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941200412410Direito Constitucional

De acordo com a Constituição da República de 1988, não representa uma das funções essenciais à Justiça:

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo#TCU e Fiscalização da União
Questão 457941200435175Direito Constitucional

Com matriz constitucional, em relação à função social da propriedade no sistema codificado, é de se afirmar, EXCETO:

#Direito à Propriedade#Direitos Fundamentais
Questão 457941200941072Direito Constitucional

Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais
Questão 457941200952393Direito Constitucional

Em relação às Comissões Parlamentares de Inquérito, assinale a alternativa incorreta.

#Legislativo#Comissões e CPIs
Questão 457941200970046Direito Constitucional

Segundo o que prevê a Constituição da República sobre a organização político-administrativa dos municípios, assinale a alternativa INCORRETA.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Municípios
Questão 457941201040479Direito Constitucional

Leia o trecho a seguir. Trata-se da constituição que detalha suas normas, traçando uma multiplicidade de regras sobre todos os assuntos que considera ...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional
Questão 457941201346379Direito Constitucional

A respeito do controle de constitucionalidade, é correto afirmar:

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Proteção SocialQuestões do FUNDEP (Gestão de Concursos)