Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201153584O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um importante instrumento de planejamento urbano estabelecido pelo Estatuto da...1457941201153584Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de VizinhançaO Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um importante instrumento de planejamento urbano estabelecido pelo Estatuto das Cidades. Qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um dos principais objetivos do EIV?AAmpliar a permissão de uso do solo para empreendimentos sem a necessidade de avaliação prévia das condições urbanas.BIncentivar a construção de empreendimentos de grande porte sem consulta à população local para reduzir custos.CFacilitar a expansão imobiliária em áreas de proteção ambiental, estimulando o desenvolvimento econômico.DAvaliar os impactos de empreendimentos sobre a vizinhança, incluindo mobilidade, demanda por infraestrutura e qualidade de vida.ESubstituir o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), focando exclusivamente nos impactos ecológicos de uma construção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200171386Direito UrbanísticoSegundo o disposto no Art. 4º do Estatuto da Cidade, NÃO está elencado como instrumento de política urbanaQuestão 457941200544269Direito UrbanísticoO plano diretor é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento e expansão urbana, tendo por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento ...Questão 457941200642089Direito UrbanísticoSegundo a Lei nº 10.257/2001, o Município poderá proceder à desapropriação do imóvel, com pagamento em títulos da dívida pública, quando decorrida a c...Questão 457941200904228Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto das Cidades, sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), analise as afirmativas ab...Questão 457941201078278Direito UrbanísticoO Plano Diretor de Olinda (Lei Complementar nº 54/2020) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Qual das alt...Questão 457941201385692Direito UrbanísticoDe acordo com o Art. 4º, da Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183, da Constituição Federal e estabelece diret...Questão 457941201702064Direito UrbanísticoSão diretrizes gerais da política urbana previstas no Estatuto da Cidade todas as citadas abaixo, EXCETO:Questão 457941201833458Direito UrbanísticoConsiderando as exigências da Lei Federal nº 6766/1979 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201882716Direito UrbanísticoDentre as diretrizes gerais para atendimento da política urbana municipal, o Estatuto da Cidade prevê a ordenação e controle do uso do solo, de forma ...Questão 457941202040160Direito UrbanísticoO Plano Diretor é um instrumento fundamental no planejamento urbano de uma cidade.Qual das alternativas abaixo melhor define o que é um Plano Diretor.