Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201153591A Lei nº 14.393/2022, que alterou a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, insti...1457941201153591Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF-RSDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Educação Ambiental - Lei nº 9.795/1999A Lei nº 14.393/2022, que alterou a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, instituiu a Campanha Junho Verde. Nesse contexto, assinale a alternativa que NÃO corresponde a essa Campanha. AÉ celebrada anualmente como parte das atividades da educação ambiental não formal. BSerá promovida pelo poder público federal, estadual, distrital e municipal em parceria com escolas, universidades, empresas públicas e privadas, igrejas, comércio, entidades da sociedade civil, comunidades tradicionais e populações indígenas. CObjetiva coordenar as ações de preservação ambiental em áreas protegidas. DIncluirá ações direcionadas para divulgação de informações acerca do estado de conservação das florestas e biomas brasileiros e dos meios de participação ativa da sociedade para a sua salvaguarda. EObservará o conceito de Ecologia Integral, que inclui dimensões humanas e sociais dos desafios ambientais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012015Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos exigidos em projetos que podem causar degradação ambien...Questão 457941200317981Direito AmbientalUm desafio crítico no processo de licenciamento ambiental de grandes projetos de infraestrutura é a:Questão 457941200401378Direito AmbientalOs órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Públi...Questão 457941200715745Direito AmbientalO Código Florestal Brasileiro estabelece o que são Áreas de Preservação Permanente (APP), as quais têm função ambiental de preservar os recursos hídri...Questão 457941200870287Direito AmbientalAnalise as seguintes afirmações sobre Direito Ambiental: I. As obrigações ambientais possuem natureza propter rem, não sendo admissível cobrá-las do p...Questão 457941200946018Direito AmbientalAnalise as assertivas a seguir sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, citada pela Lei Federal nº 6.938/1981, que institui a Polític...Questão 457941201347769Direito AmbientalAnalise as assertivas sobre infração administrativa ambiental e assinale a alternativa que está de acordo com o que estabelece a Lei Federal nº 9.605/...Questão 457941201375771Direito AmbientalAcerca da competência constitucional para legislar sobre a proteção do meio ambiente, analise as seguintes assertivas segundo o entendimento atual do ...Questão 457941201450687Direito AmbientalOs prazos para cada tipo de licença ambiental são definidos na Resolução CONAMA nº 237/1997. Qual é o prazo máximo dado às licenças ambientais?Questão 457941201989994Direito AmbientalConsiderando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça em matéria ambiental, assinale a alternativa INCORRETA.