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Analise as seguintes assertivas sobre a Seguridade Social, à luz da CRFB/8: I. Considerando o princípio da livre associação previsto no caput do Art. ...
Após 20 anos de regime militar, a Constituição Federal de 1988 buscou superar o legado autoritário por meio da construção do Estado Democrático de Dir...
Cabe a Arguição de Descumprimento de Preceito Constitucional para a revisão e o cancelamento, perante o Supremo Tribunal Federal, de súmula vinculante...
A Constituição Federal de 1988 está em continuo processo de mudanças contando com inúmeras emendas constitucionais. No que se refere à origem, é possí...
O Deputado Federal Y é nomeado para exercer as funções de Embaixador do Brasil na França. Nos termos da Constituição Federal, ele será:
A Constituição Federal de 1988 dispõe que em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, ...
Assinale a alternativa que mostra como se dá a composição de magistrados do Superior Tribunal de Justiça, nos termos da Constituição Federal.
Segundo a Constituição Federal de 1988, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
Qual o prazo para, salvo motivo de força maior, ser declarado vago o cargo de Presidente ou Vice-Presidente da República, nos termos da Constituição F...
Assinale a alternativa que contém corretamente a definição de direitos sociais, civis e políticos.