Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201153628Conforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.O sigi...1457941201153628Ano: 2025Banca: QuadrixOrganização: CFODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisConforme a Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca dos direitos e das garantias fundamentais.O sigilo da correspondência poderá ser violado, por decisão administrativa, nos casos em que a Lei estabelecer.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033932Direito ConstitucionalCom relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.A pessoa jurídica em débito com o sistema da seguridade social n...Questão 457941200266362Direito ConstitucionalQuanto ao Estado, ao governo e à Administração Pública, julgue o item. O veto presidencial a projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional não confi...Questão 457941200325874Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal, julgue o item, a respeito dos princípios gerais da atividade econômica.Como agente normativo e regulador da ativi...Questão 457941200549319Direito ConstitucionalJulgue o item, relativo a partidos políticos. Os partidos políticos possuem natureza jurídica de direito público e adquirem personalidade própria a pa...Questão 457941200588917Direito ConstitucionalA respeito das disposições constitucionais referentes à Administração Pública, julgue o item.As pessoas jurídicas de direito público e as de direito p...Questão 457941200810353Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.Questão 457941201180897Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais, julgue o item.Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tem direito a uma renda básica familiar, garantida pe...Questão 457941201197290Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O Ensino Fundamental regular será ministrado em lín...Questão 457941201754282Direito ConstitucionalConsiderando os aspectos relacionados aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item.As entidades associativas têm legitimidade para re...Questão 457941202004194Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.Somente pelo voto da totalidade de seus membros ou dos membr...