Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201153733Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.São de iniciat...1457941201153733Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.São de iniciativa privativa do ministro da Defesa as leis que fixem ou modifiquem os efetivos das Forças Armadas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109843Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.Na concepção tradicional da teoria dos quatro status de Georg Jellinek, os direitos fu...Questão 457941200230214Direito ConstitucionalNo que se refere aosremédios constitucionais, julgue o item. A teoria concretista individual intermediária admite a fixação de um prazo para saneament...Questão 457941200330926Direito ConstitucionalQuanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que são símbolos da República Federativa do Brasil aQuestão 457941200415789Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário na CF, julgue o item que se segue.Sendo os direitos políticos espécie de direito fundamental a todos os assegurados, aos ju...Questão 457941200488850Direito ConstitucionalConsiderando o conceito de Constituição, julgue o item a seguir.As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene. Elas sã...Questão 457941201003708Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.Poderá ser concedida extradição ...Questão 457941201358955Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item que se segue. De acordo com a CF, ao presidente da República compete aplicar a penalidade de demiss...Questão 457941201787984Direito ConstitucionalQuanto ao orçamento público e ao sistema tributário nacional, julgue o item.O orçamento de investimento da União compreende suas autarquias, suas fund...Questão 457941201825548Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, estabelecidos na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. É ...Questão 457941201974783Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, bem como ao meio ambiente, de acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, jul...