As legislações materializam e consolidam as conquistas de direitos na sociedade contemporânea. Sendo assim, julgue o ite...

As medidas protetivas de urgência asseguradas pela Lei Maria da Penha poderão ser concedidas

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Admite‑se a decretação da prisão preventiva nos crimes dolosos punidos com pe...

Quanto ao Poder Judiciário, julgue o item. No processo penal, se a publicidade prevalecer no procedimento acusatório, na fase inquisitória, o sigilo d...

A respeito da Lei Maria da Penha, julgue o item.As medidas protetivas de urgência devem ser requeridas expressamente pela ofendida.

No que se refere à Lei Maria da Penha, julgue o item. Para preservar a integridade física e psicológica da mulher em situação de violência doméstica e...

A Lei Maria da Penha e o Estatuto do Idoso constituem importantes instrumentos normativos, que garantem a proteção e os direitos de mulheres e idosos,...

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente...

Em relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue o item.Na ação penal privada e na pública condicionada à representação, ocorre a per...

No Brasil, mulheres de todas as idades, classes e raças e vários níveis de escolaridade são atingidas pela violência de gênero. A Lei Maria da Penha c...

A respeito do inquérito policial, julgue o item.A razoável duração do processo é princípio que não alcança os inquéritos policiais.