A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão p...

O controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, em todo o território nacional, dá-se pela Lei nº 5.991/1...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Não se pode afirmar que há ressalvas quanto ao direito de receber dos órgãos públicos informações de seu in...

Segundo a Lei n.º 9.784/1999 e o Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A motivação da decisão indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurispru...

Considerando as disposições da Lei Federal n.º 11.788/2008, julgue o item.A duração do estágio, na mesma parte concedente, não poderá exceder dois ano...

Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.Para formalizar o pedido de inscrição do médico, de...

À luz do Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o itemNa autuação fundamentada em anúncio, será dispensada a juntada do...

A Mútua poderá financiar,exclusivamente para seus associados, mediante contratação, planos de férias no País e(ou) de seguros de vida, de acidentes ou...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requerente...

Quanto ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item. Compete aos Conselhos Regionais...

A Resolução-Cofeci n.º 1.126/2009 aprova o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Regimento Padrão para os Conselhos Regionais de ...