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Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é

De acordo com o Código Civil, constitui ato ilícito

No que se refere à Transmissão das Obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.

Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.

Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,

Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defes...