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Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
De acordo com o Código Civil, constitui ato ilícito
No que se refere à Transmissão das Obrigações no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito das pessoas jurídicas, assinale a afirmativa correta.
Considere as afirmações abaixo sobre as causas de invalidade do negócio jurídico. I - O dolo de terceiro não invalida o negócio jurídico, ainda que se...
Nas obrigações alternativas, se uma de duas prestações não puder ser objeto de obrigação ou se for tornada inexequível
Na solidariedade passiva, impossibilitando-se a prestação por culpa exclusiva de um dos devedores,
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina das Sucessões no Código Civil.
O artigo 43 do Código Civil, ao tratar das pessoas jurídicas de direito público interno, afirma que elas “são civilmente responsáveis por atos dos seu...
Um cidadão, ao receber um mandado de citação, ameaça com uma faca o oficial de justiça. Acompanhado de outro agente público e agindo em legítima defes...