Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201154084Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias const...1457941201154084Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte Julgue o item que se segue, pertinentes à organização político-administrativa do Estado e aos direitos e garantias constitucionais. O lazer é um direito social garantido expressamente na CF. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200414335Direito ConstitucionalAcerca do Ministério Público, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e dos Poderes da República, julgue o item a seguir à luz do disposto n...Questão 457941200797956Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.Questão 457941200992318Direito ConstitucionalEm relação à disciplina atinente à prestação de serviços públicos, julgue o item seguinte, com base na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurispru...Questão 457941201018437Direito ConstitucionalConsiderando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir. A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprov...Questão 457941201110592Direito ConstitucionalSendo os direitos fundamentais válidos tanto para as pessoas físicas quanto para as jurídicas, não há, na Constituição Federal de 1988 (CF), exemplo d...Questão 457941201288100Direito ConstitucionalCom relação ao Poder Legislativo, julgue o item seguinte.As comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito das câmaras municipais possuem os m...Questão 457941201320783Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, compete aos juízes federais processar e julgar os crimes políticos e as infrações penais praticadas em detrimento de bens, serviço...Questão 457941201394571Direito ConstitucionalUma pessoa com 25 anos de idade, desde que preencha as demais exigências legais e constitucionais, é elegível aos cargos deQuestão 457941201690053Direito ConstitucionalNo que diz respeito à administração pública, à organização político-administrativa do Estado e ao Sistema Tributário Nacional, julgue o seguinte item....Questão 457941201971266Direito ConstitucionalO tribunal regional eleitoral deve eleger seu vice-presidente entre os juízes federais.