Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201154104O Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde, prevê que qualquer adaptação ou ampliação de edificaçõ...1457941201154104Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de EdificaçãoO Código de Obras e Edificações da Estância Climática de Caconde, prevê que qualquer adaptação ou ampliação de edificações em área urbana, somente poderá ser iniciada se o interessado possuir: ALicença de obra.BAprovação fiscal.CLicença de avaliação. DAprovação ambiental.ELicença de corretagem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187898Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei da Mobilidade Urbana, os serviços de transporte urbano são classificados:I – quanto ao objeto: público e privado; II – quanto à ca...Questão 457941200270749Direito UrbanísticoCom relação à legislação federal sobre o parcelamento do solo (Lei n. 6.766/79), julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:...Questão 457941200562950Direito UrbanísticoOs loteamentos deverão atender, pelo menos, aos seguintes requisitos:Questão 457941200796222Direito UrbanísticoObservadas as disposições da Lei Federal nº 6.766/79 e as das legislações estaduais e municipais pertinentes, o parcelamento do solo urbano poderá ser...Questão 457941200808360Direito UrbanísticoAssinale a alternativa correta sobre o conceito de "lote":Questão 457941200913316Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei 6766/1979, considera-se empreendedor, para fins de parcelamento do solo urbano, o responsável pela implantação do parcelamento, o ...Questão 457941201042460Direito UrbanísticoAssinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto a seguir, de acordo com a legislação de parcelamento do solo urbano:Ao longo da fai...Questão 457941201840781Direito UrbanísticoConsidera-se aglomeração urbana: unidade territorial urbana constituída pelo agrupamento de ____________ Municípios limítrofes, caracterizada por comp...Questão 457941201903705Direito UrbanísticoNo que tange ao processo de protocolo é correto afirmar, exceto:Questão 457941201971684Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que o comércio de rua poderá ter a sua atividade fiscalizada da seguinte maneira, exceto: