A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. o 8.069/1990) e dos crimes contra o meio ambiente (Lei n. o 9...

A Constituição Federal de 1988, ao consagrar a proteção à Floresta Amazônica brasileira, à Mata Atlântica, à Serra do Mar, ao Pantanal Mato-grossense ...

Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue o item que se segue.A renovação da licença de operação depende...

Segundo a Lei n.º 9.985/2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), a unidade de conservação que tem como...

A respeito da auditoria ambiental, julgue o item subsequente.A auditoria ambiental de conformidade tem por objetivo avaliar se a prescrição legal apli...

No estado da Bahia, a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas.

A identificação dos animais encontrados nos locais de depósito é necessária para a aplicação de multas.

A respeito das licenças ambientais, das outorgas para uso de recursos hídricos, das áreas de proteção permanente e de proteção ambiental, julgue o ite...

O Ministério Público ajuizou ações na esfera cível e criminal contra empresa exploradora de petróleo, alegando prejuízos decorrentes de vazamento de ó...

À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente.É estipulado em no máximo quinze...

Acerca de biodiversidade, patrimônio genético e conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.