Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201154286Julgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funç...1457941201154286Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Belo Jardim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos PoderesJulgue o item subsequente.A Constituição de 1988 permite que os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário exerçam funções uns dos outros, como forma de assegurar a governabilidade e a flexibilidade administrativa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200472557Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal de 1988 assegura o direito de herança, garantindo que a transferência de bens e patrimônios...Questão 457941200585160Direito ConstitucionalA participação popular é apenas um aspecto secundário do processo decisório da gestão pública da saúde.Questão 457941200646134Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir. Os "Direitos humanos" e "direitos fundamentais" são termos que, ontologicamente, não possuem diferenças, uma vez que ambos mat...Questão 457941200719311Direito ConstitucionalA teoria dos poderes implícitos, no contexto do Direito Constitucional, sustenta que o governo possui apenas os poderes expressamente concedidos pela ...Questão 457941200764964Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.Os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo após três anos de efetivo exercício profissional em uma entidade púb...Questão 457941201462497Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Congresso Nacional possui um sistema de comissões que não exerce papel significativo na análise e discussão das propostas...Questão 457941201678317Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no § 8º do art. 166, estabelece que os recursos objeto de veto, emenda ou rejeição do projeto de lei orçamentária que ...Questão 457941201828525Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Os direitos fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988 são fortemente baseados na Declaração dos Direitos Humano...Questão 457941201839170Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Art. 3º da Constituição de 88 delineia que entre os objetivos fundamentais do Brasil está a garantia do desenvolvimento na...Questão 457941202066282Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. A Constituição de 1988 foi a primeira constituição brasileira a ser promulgada, sendo redigida sem influências externas ou ...