Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201154288A cidade representa a expansão criativa do homem, pois resulta da ação humana como agente modificador da natureza para a...1457941201154288Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão Urbana | Estrutura Econômica e Financeira | Política Social | Sustentabilidade AmbientalA cidade representa a expansão criativa do homem, pois resulta da ação humana como agente modificador da natureza para a criação e ampliação do espaço urbano. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.AA matéria urbanística não foi abordada, nem de modo indireto, pelo legislador constituinte; só existe regulamentação do tema nos planos diretores estaduais.BO estudo de impacto ambiental, apesar de constituir instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, só pode ser empregado no meio natural.CNo ordenamento brasileiro, não há previsão de usucapião especial de imóvel urbano.DO Estatuto da Cidade não disciplina o planejamento municipal, pois isso deve ser feito pelo plano diretor.EA competência para ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais das cidades e garantir o bem-estar de seus habitantes é do município.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203254Direito ConstitucionalA ação direta de constitucionalidade é ação de controle de constitucionalidadeQuestão 457941200427988Direito ConstitucionalConsiderando a teoria dos direitos e das garantias fundamentais julgue os itens a seguir a respeito das determinações inscritas no texto constituciona...Questão 457941200463978Direito ConstitucionalO princípio constitucional da igualdade estabelece que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.Questão 457941200727475Direito ConstitucionalPara o Supremo Tribunal Federal (STF), habeas corpus não é medida idônea para impugnar decisão judicial que autoriza a quebra de sigilo bancário e fis...Questão 457941201057863Direito ConstitucionalO princípio da dignidade da pessoa humana possui um caráter absoluto, sendo um princípio primordial presente na Constituição Federal de 1988.Questão 457941201086996Direito ConstitucionalEm relação ao conceito, aos tipos e às formas de controle, julgue o item a seguir.A ação popular pode ser utilizada de forma preventiva ou repressiva ...Questão 457941201196451Direito ConstitucionalEmbora garanta o recebimento de informações, o texto constitucional expressamente ressalva as informações cujo sigilo seja imprescindível à segurança ...Questão 457941201236002Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens subsequentes.Para a retificação de informações constantes de cadastros d...Questão 457941201293704Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Executivo, julgue o item subsequente.Na Constituição Federal, as competências privativas do presidente da República são elen...Questão 457941202034792Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, considerando os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, os direitos e garantias fundamentais, bem como ...