Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201154329De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) vigente em nosso país, o dever de comunicar à autoridade competen...1457941201154329Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Direito à Vida, Liberdade, Respeito e Dignidade do IdosoDe acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003) vigente em nosso país, o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento éAsomente de quem tenha acesso direto ao idoso.Bdos profissionais do Cras e do Creas. Cde todo cidadão. Dde todas as instituições ligadas ao Suas.Edos Postos de Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200540820Estatuto da Pessoa IdosaA respeito das garantias e direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso − Lei nº 10.741/2003, podemos afirmar que há previsão expressa de queQuestão 457941200780449Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura prioridade especial aos maiores deQuestão 457941200788013Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais....Questão 457941200809596Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura como parte dos direitos fundamentais da pessoa idosa, os alimentos. Considerando que a obrigação alimentar é solidária, n...Questão 457941201052970Estatuto da Pessoa IdosaEm relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:Questão 457941201144052Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação és dema...Questão 457941201547287Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos da pessoa idosa,Questão 457941201906130Estatuto da Pessoa IdosaNÃO configura crime contra idoso:Questão 457941202011544Estatuto da Pessoa IdosaEm relação às disposições específicas da tutela coletiva dos direitos do idoso em juízo, conforme previsto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar:Questão 457941202033230Estatuto da Pessoa IdosaEm relação à Política Nacional do Idoso é correto afirmar: