Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201154357Salvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não ...1457941201154357Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalSalvo situação em especial, toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa expressar, que não constitua sanção por ato ilícito, instruída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada, significa:AO Conceito de tributo.BDa determinação pelo fato gerador de uma obrigação fiscal.CA natureza jurídica específica do tributo.DDo Processo de cobrança em compulsório de arrecadação.EDa qualificação da arrecadação do tributo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200225050Direito TributárioÉ exigência legal para a fruição da imunidade sobre patrimônio, renda ou serviços das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucra...Questão 457941200304517Direito TributárioA empresa Gama Ltda. é gerida por um de seus sócios e encontra-se devedora de vários débitos fiscais. Considerando que todos os sócios já integralizar...Questão 457941200727019Direito TributárioO lucro distribuído a titular, sócio ou acionista da pessoa jurídica que teve seu lucro arbitrado poderá ser tributadoQuestão 457941200748775Direito TributárioSobre a exceção de pré-executividade, é correto afirmar queQuestão 457941201009034Direito TributárioEm relação à vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária, dispõe o Código Tributário Nacional:Questão 457941201329264Direito TributárioSalvo disposição de lei em contrário, tratando-se de situação jurídica, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes seus efeitosQuestão 457941201585978Direito TributárioNa disciplina das isenções, imunidades e hipóteses de não incidência, é correto afirmar queQuestão 457941201643569Direito TributárioSobre execução fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941201905121Direito TributárioCom relação à Declaração Sobre Operações Imobiliárias – DOI, é lícito afirmar queQuestão 457941201919067Direito TributárioA respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.