Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201154430Acerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue o item a seguir.O regime jurídico estabelecido no Estatuto da...1457941201154430Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-CEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do CearáAcerca da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE), julgue o item a seguir.O regime jurídico estabelecido no Estatuto da PC/CE aplica-se ao policial que tem autorização de afastamento para tratar de assuntos particulares.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084146Legislação EstadualCom referência às disposições contidas na Lei Estadual n.º 5.810/1994, julgue o item que se segue.Atendidos os interesses da administração, é possível...Questão 457941200418345Legislação EstadualConsiderando as Leis n.º 12.846/2013 e n.º 16.309/2018, que tratam, respectivamente, de responsabilização de pessoas jurídicas pela prática de atos co...Questão 457941200553549Legislação EstadualDe acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal e o Código Tributário do Distrito Federal, julgue o item seguinte.Na hipótese de aplicação de multa e...Questão 457941200734369Legislação EstadualConsiderando as disposições do Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas — Lei n.º 6.196/2000 —, do Plano de Cargos e Carreiras do Magistéri...Questão 457941200860884Legislação EstadualEmbora a Previ seja a entidade fechada de previdência privada dos empregados do Banco do Brasil S.A., o fato de este ser uma sociedade de economia mis...Questão 457941200890153Legislação EstadualÀ luz da Lei estadual n.º 6.754/2006 (Código de Ética Funcional do Servidor Público do Estado de Alagoas) e da Lei estadual n.º 5.247/1991 do estado d...Questão 457941201195786Legislação EstadualCom referência ao regime de previdência complementar dos servidores do DF, julgue o próximo item, com base na Lei Complementar Distrital n.º 932/2017....Questão 457941201435141Legislação EstadualSegundo a Lei Complementar n.º 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia), é órgão de execução do Ministério Público do Estado...Questão 457941201584963Legislação EstadualAcerca do processo legislativo, assinale a opção correta.Questão 457941201923727Legislação EstadualNo que se refere aos tabeliães de notas e aos serviços notariais exercidos por eles, assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 8.93...