Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201154566Nos termos do Art. 1° da Lei Estadual n° 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração resultante do trabalh...1457941201154566Ano: 2014Banca: CEPERJOrganização: FSCDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Lei nº 4.984/2007 - Remuneração de ApenadosNos termos do Art. 1° da Lei Estadual n° 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração resultante do trabalho do preso destinada ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a manutenção do condenado é de: A30% B5% C40% D2% E15% ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184856Legislação EstadualCaso o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária resolva trocar o serviço, com outro servidor, sem autorização do superior competente, ocorr...Questão 457941200384605Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual nº 5.427/2009, fica impedido de atuar em processo administrativo o servidor ou autoridade que:Questão 457941200440024Legislação EstadualEm tema de tributos estaduais, o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro estabelece que o rol de tributos consiste em:Questão 457941200844257Legislação EstadualConforme o Estatuto do Servidor Público do Estado do Maranhão, há situações onde o servidor público poderá se afastar do exercício de suas funções sem...Questão 457941201049385Legislação EstadualNo caso de exercício irregular de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.013/06, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária responde...Questão 457941201100670Legislação EstadualNos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o garantidor das obrigações do RIOPREVIDÊNCIA de...Questão 457941201434554Legislação EstadualO retorno ao serviço público estadual do funcionário colocado em disponibilidade chama-se:Questão 457941201439979Legislação EstadualSegundo o Decreto Nº 3.148/80, a verificação da fiel observância da programação anual e plurianual do Governo, dentro dos ditames legais, denomina-se:Questão 457941201876533Legislação EstadualSegundo o Art. 1º da Lei Estadual nº 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração do trabalho realizado pelos apenados destinada à indeni...Questão 457941201966016Legislação EstadualPor força da legislação estadual, os pais adotivos têm direito a licença maternidade e paternidade. No Estado do Rio de Janeiro, consoante o Estatuto ...