Nos termos do Art. 1° da Lei Estadual n° 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração resultante do trabalho do preso destinada ao ressarcimento ao Estado das despesas realizadas com a ma

A) 30% | B) 5% | C) 40% | D) 2% | E) 15%

Nos termos do Art. 1° da Lei Estadual n° 4.984, de...

Questão 457941200184856Legislação Estadual

Caso o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária resolva trocar o serviço, com outro servidor, sem autorização do superior competente, ocorr...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 4.583/2005 e Decreto nº 40.013/2006 - Inspetores de Segurança

Questão 457941200844257Legislação Estadual

Conforme o Estatuto do Servidor Público do Estado do Maranhão, há situações onde o servidor público poderá se afastar do exercício de suas funções sem...

#Legislação Estadual do Maranhão#Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Maranhão

Questão 457941201049385Legislação Estadual

No caso de exercício irregular de suas atribuições, nos termos do Decreto nº 40.013/06, o Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária responde...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 4.583/2005 e Decreto nº 40.013/2006 - Inspetores de Segurança

Questão 457941201100670Legislação Estadual

Nos termos da legislação que regula o regime próprio do servidor público do Estado do Rio de Janeiro, o garantidor das obrigações do RIOPREVIDÊNCIA de...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 3.189/1999 - Fundo de Previdência Social

Questão 457941201876533Legislação Estadual

Segundo o Art. 1º da Lei Estadual nº 4.984, de 11 de janeiro de 2007, a parcela da remuneração do trabalho realizado pelos apenados destinada à indeni...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Lei nº 4.984/2007 - Remuneração de Apenados

Questão 457941201966016Legislação Estadual

Por força da legislação estadual, os pais adotivos têm direito a licença maternidade e paternidade. No Estado do Rio de Janeiro, consoante o Estatuto ...

#Legislação Estadual do Rio de Janeiro#Decreto-Lei nº 220/1975 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis

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