Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201154644Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguin...1457941201154644Ano: 2015Banca: Itame Organização: Câmara Municipal de Inhumas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisDa análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apenas a incorreta:AA objeção de consciência é protegida constitucionalmente, podendo o cidadão invocá-la para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e para se recusar a cumprir prestação alternativa fixada em lei. BUm dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. CO registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. DTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou de prévio aviso às autoridades, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264265Direito ConstitucionalA história das constituições republicanas do Brasil é um reflexo da evolução política e social do país ao longo do tempo. Desde a Proclamação da Repúb...Questão 457941200520608Direito ConstitucionalSobre o regramento legal da Previdência Social previsto na Constituição Federal, marque a alternativa incorreta:Questão 457941200682206Direito ConstitucionalSabendo-se que Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, devida pela Fazenda Pública assim como pelas suas aut...Questão 457941200866289Direito ConstitucionalDe acordo com artigo 5º da Constituição Federal “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e a...Questão 457941201024634Direito ConstitucionalConsiderando-se o que dispõe a Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a alternativa correta:Questão 457941201161643Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941201288113Direito ConstitucionalFruto do processo de redemocratização do Brasil, promulgada em 1988 e apelidada de "Constituição Cidadã", a atual Carta Magna brasileira é composta po...Questão 457941201418964Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no Brasil Para uma democracia funcionar, as instituições precisam exercer suas atribuiçõe...Questão 457941201595192Direito ConstitucionalAcerca dos Princípios Fundamentais disposto no artigo 3º da Constituição Federal de 1988, NÃO constituem como um dos objetivos fundamentais da Repúbli...Questão 457941201968509Direito ConstitucionalConsideradas as funções essenciais à justiça descritas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta: