Da análise dos princípios constitucionais expresso...

Q: Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apenas a incorreta:

A) A objeção de consciência é protegida constitucionalmente, podendo o cidadão invocá-la para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e para se recusar a cumprir prestação alternativa fixada em lei. | B) Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. | C) O registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei. | D) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização ou de prévio aviso às autoridades, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local.

457941201154644

Ano: 2015Banca: Itame Organização: Câmara Municipal de Inhumas - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais

Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição da República Federativa do Brasil, analise as seguintes afirmativas e marque apenas a incorreta:

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Da análise dos princípios constitucionais expressos na Constituição...

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