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A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, exceto:
(Concurso Milagres/2018) São deveres fundamentais do servidor público, exceto:
(Concurso Milagres/2018) São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, a os direitos originários sobre a...
É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte, exceto:
Com base no texto constitucional, na República Federativa do Brasil não haverá penas, exceto:
Sobre a Efetividade do Servidor Público, analise o texto: Art. 41, CF/88. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para...
Chegar a uma definição do que seja o Estado Democrático de Direito não é uma tarefa fácil, sendo mais aconselhável compreender os valores e princípios...
Com base no texto constitucional, são objetivos fundamentais da Republica Federativa do Brasil, exceto:
Leia o Texto: “O exercício do poder é legitimado pela escolha popular, portanto o governante regularmente eleito nas urnas estará apto a exercer o man...
O funcionário público nomeado em virtude de concurso público adquire estabilidade: