Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201155109Julgue o item subsequente. Estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limit...1457941201155109Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Surubim - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Gestão Tributária | Auditoria TributáriaJulgue o item subsequente. Estão sujeitos à fiscalização tributária ou previdenciária quaisquer livros comerciais, limitando o exame aos pontos objetos da investigação. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200086738Direito TributárioJulgue o item a seguir.A alíquota mínima do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza é de 2% (dois por cento), com exceção dos serviços constantes ...Questão 457941200109618Direito TributárioTodos os estados e municípios são obrigados a fazer parte do Simples Nacional. Contudo, os estados podem estabelecer limites diferenciados de receita ...Questão 457941200206570Direito TributárioJulgue o item subsequente. De acordo com o Código Tributário Nacional, a responsabilidade pelo pagamento de tributos é exclusiva do contribuinte que r...Questão 457941200566749Direito TributárioJulgue o item subsequente.As alíquotas máximas do Imposto sobre Serviço de qualquer Natureza devem ser fixadas por lei ordinária nacional.Questão 457941200606146Direito TributárioJulgue o item que se segue. O Código Tributário Nacional (CTN), promulgado por meio da Lei nº 5.172/1966, representa a espinha dorsal do arcabouço jur...Questão 457941200645425Direito TributárioJulgue o item a seguir.Compete à União instituir impostos sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de tran...Questão 457941200739407Direito TributárioJulgue o item a seguir.O imposto, de competência da União, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada dos referidos p...Questão 457941200942336Direito TributárioJulgue o item a seguir. Os empréstimos compulsórios são institutos tributários concebidos exclusivamente para atender demandas emergenciais resultante...Questão 457941201542356Direito TributárioJulgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Nacional, a União possui competência exclusiva para instituir impostos sobre renda e proventos ...Questão 457941201577682Direito TributárioJulgue o item a seguir.As empresas públicas e as sociedades de economia mista delegatárias de serviços públicos essenciais, que não distribuam lucros ...