No que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir.Embora apenas o cidadão tenha l...

De acordo com a CF, compete originariamente ao Supremo Tribunal Federal processar e julgar ação

Como agente regulador da atividade econômica, o Estado exerce atividades fiscalizatórias e de incentivo para o setor público, mas, em atenção ao princ...

Julgue o item a seguir, relativo à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil.Compete ao Supremo Tribunal Fe...

À luz das normas constitucionais e da jurisprudência do STF, julgue os seguintes itens. Caso um senador federal assuma o cargo de ministro de Estado d...

No que se refere ao poder constituinte, julgue os itens a seguir. I O poder constituinte derivado é, a rigor, um poder constituído, logo está sujeito ...

Assinale a opção correta acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos e dos direitos sociais, considerando a jurisprudência do STF.

A função social da propriedade e a defesa do consumidor são princípios constitucionais da ordem econômica.

A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.

A ação direta de inconstitucionalidade poderá ser proposta

Acerca de aspectos diversos relacionados ao Poder Legislativo, entre eles o seu funcionamento e suas atribuições, julgue o item a seguir.Compete ao TC...