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Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil: I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se ...
O Código Civil Brasileiro regulamenta as relações de parentesco, consanguíneo e por afinidade, em linha reta e colateral. A respeito do assunto, leia ...
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais: I. O direito à sucessão aberta. II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respectivas ações...
Para fins de prazo civil considera-se Meado:
Na instituição de usufruto:
Sobre o condomínio, responda as questões:I. No condomínio voluntário, cada condômino é obrigado, na proporção de sua parte, a concorrer para as despes...
Em relação à sucessão legítima prevista no Código Civil, responda: I. Na classe dos descendentes, o grau mais próximo exclui o mais remoto, sendo conc...
Consideram-se bens imóveis para os efeitos legais: I. As energias que tenham valor econômico. II. Os direitos pessoais de caráter patrimonial e respec...
Podem os cônjuges, independentemente de autorização um do outro: I. Comprar, ainda a crédito, as coisas necessárias à economia doméstica. II. Prestar ...
Prescreve em 01(um) ano: