São direitos sociais a educação, a saúde, a alimen...

Q: São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desam

A) a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal. | B) a ação, quanto a créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de até dois anos após a extinção do contrato, para o trabalhador rural. | C) a participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei. | D) a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. | E) a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

457941201155310

Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e Sociais

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.

Sobre os direitos sociais é incorreto afirmar que são direitos dos trabalhadores

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho...

Questões relacionadas para praticar

São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho...

Questões relacionadas para praticar