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Relativamente ao MPU, julgue os itens a seguir.Embora os Ministérios Públicos (MPs) junto aos tribunais de contas sejam órgãos autônomos e independent...
Essa lei autoriza o MP a realizar auditoria financeira em prefeituras, câmaras municipais, órgão ou entidade de administração direta ou indireta do es...
A promoção de membros do MPU ocorre por antiguidade ou merecimento, independentemente de solicitação, interesse público ou autorização do órgão colegi...
Tendo em vista que o Ministério Público de Contas tem estatura constitucional, julgue o item seguinte.Decisões do TCE/SC que imponham o dever de ressa...
Com relação ao MPU e aos Ministérios Públicos dos entes federados, julgue o próximo item. O procurador-geral da República é a maior autoridade na hier...
Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.O Ministério Público que atua no Tribunal d...
Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue o item seguinte.O princípio da independência funcional refe...
No que se refere à Lei Complementar n.º 75/1993, julgue o item a seguir. Quando um membro do Ministério Público da União comete alguma falta disciplin...
Ao MP é assegurada a prerrogativa de expedir notificações para colher depoimento ou esclarecimentos relativos à sua área de atuação funcional, requisi...
Julgue o item que se segue, de acordo com o disposto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público e na Lei Orgânica do Ministério Público do Estado ...