Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201155330A Spcine, por meio da Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022), está habilitada a ofere...1457941201155330Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Spcine - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo | Políticas de Comunicação Pública | Regulamentação em Comunicação Social | Comunicação PúblicaA Spcine, por meio da Lei Paulo Gustavo – LPG (Lei Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022), está habilitada a oferecerAoficinas de consultoria jurídica e técnica para a formatação de projetos.Bapenas editais de fomento a pesquisas de impacto tecnológico no setor audiovisual.Ceditais de fomento em apoio a produções e a pesquisas do setor audiovisual da cidade de São Paulo.Dapenas editais de fomento a projetos que sejam coproduções internacionais.Eassessoria financeira para enquadramento de projetos nos termos da lei. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151594Legislação FederalDe acordo com a disciplina da Lei nº 8.987/95, a transferência de concessão ou do controle societário da concessionáriaQuestão 457941200182543Legislação FederalSegundo o disposto no seu Estatuto, a EBSERH será administrada pela Diretoria Executiva e peloQuestão 457941200204337Legislação FederalConsidere que a Assembleia Legislativa aprovou lei que concede adicional a militares, em função da dedicação completa e exclusiva à corporação. O adic...Questão 457941200302227Legislação FederalCom base na lei de diretrizes e bases da educação nacional, é correto afirmar queQuestão 457941200424464Legislação FederalO Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015) estabelece em seu artigo 2º que a pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de n...Questão 457941200861409Legislação FederalQuanto à ação civil pública, afirma-se queQuestão 457941201217190Legislação FederalConforme a Lei Complementar no 95/1998, a lei será estruturada em três partes básicas:Questão 457941201594310Legislação FederalA Lei n° 12.846/2013, que disciplina a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração públi...Questão 457941201756521Legislação FederalDe acordo com a Resolução ARES-PCJ no 50/2014, quando verificado através de inspeção que, em razão de artifício ou de qualquer outro meio irregular ou...Questão 457941201781694Legislação FederalA locação predial urbana é tratada pela Lei Federal n° 8.245/91. A legislação em pauta, por sua vez, prevê alguns procedimentos especificamente ideali...