Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201155453Nos termos da Lei nº 9.637/98, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato...1457941201155453Ano: 2021Banca: SELECONOrganização: Câmara de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações SociaisNos termos da Lei nº 9.637/98, os membros eleitos ou indicados para compor o Conselho de Administração devem ter mandato de:Atrês anos Bdois anosCquatro anos Dum anoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200230446Legislação FederalUm paciente desenvolveu urticária leve 15 minutos após a transfusão de um concentrado de hemácias, a equipe decidiu tratar os sintomas com um anti-his...Questão 457941200444159Legislação FederalDe acordo com o disposto na Lei Complementar nº 95 de 26 de fevereiro de 1998, as disposições normativas devem ser redigidas obedecendo aos preceitos ...Questão 457941200521320Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 5.194/66 e suas atualizações, no Sistema CONFEA-CREA, a instância superior da fiscalização do exercício profissional da engenha...Questão 457941200684724Legislação FederalNos termos da Lei n º 13.675/2018, a instituição do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Mu...Questão 457941200883261Legislação FederalMarta foi aprovada em concurso público para integrar os quadros da Guarda Municipal do município LUV. Tendo em vista suas características expansivas, ...Questão 457941200939105Legislação FederalSobre a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, dispõe que:Questão 457941200944771Legislação FederalDe acordo com a Resolução CONFEA nº 1.037/2011, os responsáveis pela elaboração e pela apreciação da proposta orçamentária do CREA são, respectivament...Questão 457941200963443Legislação FederalA integração e a coordenação dos órgãos integrantes do Susp dar-se-ão nos limites das respectivas competências, por meio de:Questão 457941201570376Legislação FederalKara Asseyi foi submetida a processo administrativo sancionador, que ficou paralisado por período superior a dez anos, sem qualquer iniciativa da Admi...Questão 457941201958651Legislação FederalCom relação a pedidos de reconsideração e a recursos, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.008/2004, não tem efeito suspensivo o: