Início/Questões/Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)/Questão 457941201155462Segundo a Resolução N° 70 do CSJT, ao dispor sobre os parâmetros e orientações para contratação de obras, na etapa de ha...1457941201155462Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Resoluções do CSJTSegundo a Resolução N° 70 do CSJT, ao dispor sobre os parâmetros e orientações para contratação de obras, na etapa de habilitação técnica, é vedado o estabelecimento de exigências que restrinjam o caráter competitivo do certame, como aAutilização de critérios de avaliação previstos no edital.Brestrição do número máximo de atestados a serem apresentados para comprovação da capacidade técnico operacional.Ccomprovação de experiência anterior relativa ao objeto da licitação.Dcomprovação da execução de quantitativos máximos referentes ao objeto da licitação.Ecomprovação da capacidade técnica dos itens mais importantes que definem o escopo e o objeto da licitação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200229155Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As Varas do Trabalho têm sede e jurisdição fixadas em lei e estão administrativamente subordinadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 15° Região (TRT...Questão 457941200231854Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas pelo Presidente ou,Questão 457941200363957Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região, o Tribunal Pleno é constituído pela totalidade dos Desembargadores d...Questão 457941200784707Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere que hipoteticamente Antonio seja servidor público da União e esteja afastado para exercer suas funções junto ao Tribunal Regional do Trabalh...Questão 457941200886778Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Considere a seguinte situação hipotética: Fausto, Maria e João são Desembargadores do Trabalho integrantes do Órgão Especial do Tribunal Regional do T...Questão 457941201001746Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)As contas do Presidente do Tribunal Regional do Trabalho sãoQuestão 457941201034213Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, a eleição para os cargos de Direção do Tribunal far-se-á mediante escru...Questão 457941201043845Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho será eleito para mandato de dois anos, mediante escrutínioQuestão 457941201112082Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Nos termos dispostos no Regimento Interno do TRT da 14ª Região, no que concerne às Turmas do Tribunal,Questão 457941202057852Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Em caso hipotético, João, servidor público do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, foi nomeado para integrar a Comissão de Ética do referido T...