Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201155501

Considere-se uma situação hipotética em que foi ajuizada uma ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985) por um Município em...

1

457941201155501
Ano: 2018Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Várzea Grande - MTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
Considere-se uma situação hipotética em que foi ajuizada uma ação civil pública (Lei n.º 7.347/1985) por um Município em desfavor de uma pessoa jurídica de direito privado, em razão de danos ao meio ambiente provocados por sua atividade empresarial nos limites territoriais do Município. Nesse contexto, é correto afirmar:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200068651Legislação Federal

A Lei n.º 9.394/1996, ao estabelecer as diretrizes e bases da Educação Nacional, dispõe que as instituições públicas de educação superior manterão órg...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941200226440Legislação Federal

O SINAES, na forma da lei, tem o objetivo de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, dos cursos de graduação...

#Lei 10.861/2004 - SINAES
Questão 457941200249683Legislação Federal

O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), instituído por meio da Lei nº 10.861 de 2004, é composto de três grandes instrumentos, ...

#Lei 10.861/2004 - SINAES
Questão 457941200447148Legislação Federal

Sobre os instrumentos para comprovação do consentimento prévio informado da população indígena, da comunidade tradicional ou do agricultor tradicional...

#Lei de Acesso ao Patrimônio Genético
Questão 457941200521399Legislação Federal

A Lei n.º 12.527/2011 define a competência para classificação do sigilo da informação. Assinale o grau de sigilo que é de competência dos titulares de...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200909612Legislação Federal

A Lei n.º 13.460/2017, Art. 5.º, estabelece que o usuário de serviço público tem direito à adequada prestação dos serviços, devendo os agentes e prest...

#Lei de Proteção e Defesa dos Direitos dos Usuários de Serviços Públicos
Questão 457941200918746Legislação Federal

Em relação ao acesso à informação no âmbito do Serviço Público, analise as afirmativas.I- A Lei nº 12.527/2001 institui os procedimentos a serem obser...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941201543312Legislação Federal

Importante instrumento para efetivação de direitos fundamentais, a Lei n.º 10.098/2000 estabelece normas para a promoção da acessibilidade das pessoas...

Questão 457941201782217Legislação Federal

De acordo com o que estabelece a Lei N.º 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os diplomas de Mestrado e de Dou...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Questão 457941201795181Legislação Federal

No âmbito da descentralização do processo educativo, a Lei n.º 9.394/96 representa um avanço ao dar certa autonomia às instituições de educação no ger...

#Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do UFMT