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No crime de homicídio, configuram-se modos que dificultam ou impossibilitam a defesa do ofendido:
Para que ocorra o concurso de pessoas, são indispensáveis
Sobre as causas de justificação em direito penal, tem-se o seguinte:
A apropriação, por funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, o...
O sistema penitenciário que prega o trabalho dos presos nas celas e, posteriormente, a realização de tarefas em pequenos grupos, durante o dia e em si...
Sobre a Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006), tem-se que
O advogado Cícero solicita dinheiro de seu cliente, João, com argumento de que repassará a soma em dinheiro ao juiz de direito da comarca, para que es...
Lekão do Cerrado atira de longa distância em Buguelo, com a intenção de testar a eficácia do tiro da pistola que recentemente adquirira. No momento do...
Cabelo de Anjo, no intuito de prejudicar seu desafeto, o delegado de polícia civil da cidade, cuja atuação na repressão à criminalidade é amplamente r...
Segundo o Código Penal, a reincidência