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Sabe-se que as despesas dos atos processuais praticados a requerimento da Fazenda Pública ou do Ministério Público serão pagas ao final pelo vencido n...
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar:
Tendo em vista as disposições trazidas no Código de Processo Civil acerca dos auxiliares da justiça, assinale a alternaternativa correta.
De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio será unitário quando
O título executivo, traduzido juridicamente como a execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigív...
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre a improcedência liminar do pedido, assinale a alternativa correta:
Com base no Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica os fatos que dependem de prova.
Tendo em vista as disposições presentes no Código de Processo Civil, em especial sobre a intervenção de terceiros, assinale a alternativa correta.
A respeito dos poderes, deveres e responsabilidades do juiz, expressos no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre o cumprimento de sentença, assinale a alternativa incorreta: