De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

Na aposentadoria, os Desembargadores e Juízes conservam o direito ao título e às prerrogativas, em igualdade de tratamento com os que se encontram na atividade, excetuado o privilégio de foro.

Computa-se, para efeito de aposentadoria do magistrado, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de dez anos.

Na aposentadoria, os Desembargadores e Juízes conservam o direito ao título e às prerrogativas, em igualdade de tratamento com os que se encontram na atividade, inclusive o privilégio de foro.

Computa-se, para efeito de aposentadoria do magistrado, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de vinte anos.

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Rio Grande do Norte, assinale a alternativa correta:

A) Na aposentadoria, os Desembargadores e Juízes conservam o direito ao título e às prerrogativas, em igualdade de tratamento com os que se encontram na atividade, excetuado o privilégio de foro. | B) Computa-se, para efeito de aposentadoria do magistrado, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de dez anos. | C) Na aposentadoria, os Desembargadores e Juízes conservam o direito ao título e às prerrogativas, em igualdade de tratamento com os que se encontram na atividade, inclusive o privilégio de foro. | D) Computa-se, para efeito de aposentadoria do magistrado, o tempo de exercício na advocacia, até o máximo de vinte anos.

De acordo com o Código de Divisão e Organização Ju...

Questão 457941200963222Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Considerando o que consta da Diretriz Geral Extrajudicial, assinale a assertiva INCORRETA:

#Tribunal de Justiça de Rondônia#Código de Organização Judiciária de Rondônia

Questão 457941201283752Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

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Questão 457941201418467Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão poderá o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade de lei...

#Tribunal de Justiça do Maranhão#Lei Complementar 14/1991 - Código de Organização Judiciária do Maranhão

Questão 457941201606972Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

Assinale a alternativa correta:

#TJRN#Lei Complementar 165/1999

Questão 457941201867263Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta:

#Tribunal de Justiça de Rondônia#Regimento Interno do TJRO

Questão 457941201881812Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)

97. Constituem receitas do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão: I. Repasses financeiros com vist...

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