Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201156514A Constituição Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Esta...1457941201156514Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBSERHDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialA Constituição Federal de 1988 aprovou a criação do SUS, reconhecendo a saúde como um direito a ser assegurado pelo Estado; a visão de saúde ficou atrelada à promoção e prevenção da saúde, em seus primórdios. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200200685Direito ConstitucionalAo presidente da República cabe I- a chefia de Estado e a de governo. II- manter relações com Estados estrangeiros, bem como acreditar seus representa...Questão 457941200759120Direito ConstitucionalEm relação aos municípios, assinale a opção correta.Questão 457941200849028Direito ConstitucionalAs medidas provisórias podem versar sobre matériaQuestão 457941200856198Direito ConstitucionalA respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 (C...Questão 457941200921512Direito ConstitucionalNo que se refere à organização político-administrativa do Estado e ao Poder Legislativo, julgue os próximos itens. Dada a atribuição constitucional do...Questão 457941201204943Direito ConstitucionalJulgue o próximo item, relativo ao controle parlamentar.Representa hipótese de controle parlamentar a apuração de irregularidades por comissões parlam...Questão 457941201676585Direito ConstitucionalAcerca de percepção simultânea, por servidor público, de proventos da aposentadoria e da remuneração de outro cargo público, julgue o seguinte item.É ...Questão 457941201768260Direito ConstitucionalAs medidas de discriminação reversa que, com o objetivo de proteger grupos historicamente discriminados ou vulneráveis, promovem políticas compensatór...Questão 457941201771308Direito ConstitucionalA falta de notificação pessoal do réu acerca da renúncia dos únicos advogados que exerciam sua defesa técnica, ausente a nomeação de defensor dativo, ...Questão 457941201863081Direito ConstitucionalO CNJ é órgão administrativo do Poder Judiciário ao qual compete o controle da atuação administrativa e financeira desse poder, e do cumprimento dos d...