Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201156563

A Lei n° 12.651/2012 discorre a respeito do Código Florestal em que estabelece-se no Art. 4 sobre as considerações para ...

1

457941201156563
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro
A Lei n° 12.651/2012 discorre a respeito do Código Florestal em que estabelece-se no Art. 4 sobre as considerações para que as áreas sejam consideradas, Áreas de Preservação Permanente (APP). Sobre as considerações a respeito das APPs, assinale a alternativa correta.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200312513Direito Ambiental

Segundo a Resolução Conama 430/11, o valor máximo de determinado poluente que o corpo hídrico pode receber, sem comprometer a qualidade da água e seus...

#Resoluções CONAMA#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200638140Direito Ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e tem como objetivo a...

#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981#Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Questão 457941200909655Direito Ambiental

O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é um conjunto articulado de órgãos, entidades e instrumentos responsáveis pela gestão ambiental no Brasi...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201003073Direito Ambiental

Existem diversas sanções administrativas (Art. 72) que podem ser aplicadas quando o infrator tiver cometido uma infração administrativa, conforme disp...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201255972Direito Ambiental

O licenciamento ambiental de grandes empreendimentos frequentemente gera conflitos socioambientais, especialmente quando há impactos sobre comunidades...

#Responsabilidade Ambiental#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201376946Direito Ambiental

A infração administrativa ambiental é, segundo a Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998), toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de u...

#Federalismo e Competências Ambientais#Competências Legislativa e Material
Questão 457941201462761Direito Ambiental

O Art. 225 da Constituição Federal de 1988 é uma das determinações de proteção ao meio ambiente mais importantes. Esse artigo fez com que a proteção a...

#Direito Constitucional Ambiental#Direito ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e Art. 225 da CF/88
Questão 457941201608535Direito Ambiental

Sobre os fatores que deverão ser levados em conta para a imposição e gradação da penalidade pela autoridade competente, nos termos da Lei n. 9.605/98,...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998#Responsabilidade Administrativa Ambiental
Questão 457941201839962Direito Ambiental

No que se refere à Reserva legal, quais casos não serão exigidas o percentual de Reserva Legal? Observe os itens a seguir: I.Em áreas adquiridas ou de...

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941201931586Direito Ambiental

A Lei 9.985/2000 regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservaçã...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Áreas de Preservação Permanente (APP)Questões do Instituto Access