No tocante ao negócio jurídico,

Q: No tocante ao negócio jurídico,

A) em regra, a anulabilidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício, sendo que só os interessados a podem alegar. | B) é anulável, quando não revestir a forma prescrita em lei. | C) as nulidades devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe, em qualquer hipótese, permitido supri-las, quando requerido por ambas as partes. | D) o vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores, é nulo. | E) o nulo é suscetível de confirmação, mas não convalesce pelo decurso do tempo.

457941201156632

Ano: 2014Banca: FCCOrganização: TRF - 4ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil

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