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Segundo o Código Tributário Nacional, são formas de extinção do crédito tributário, exceto:
Segundo o código Tributário Nacional, assinale a alternativa incorreta.
Acerca da contribuição de melhoria assinale a alternativa correta:
Acerca das taxas, assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Assinale a alternativa em desacordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Acerca dos tributos, levando em consideração jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a alternativa incorreta.
Julgue as assertivas em Verdadeiro ou Falso. I – A Lei 5.172/66 define o fato gerador da obrigação acessória como qualquer situação que, na forma da l...
Analise as seguintes assertivas. I - As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública. II - O Fato gerador da contribuiçã...
Julgue as assertivas em verdadeiro ou falso, segundo sob a ótica da Lei 5.172/66. I - Conforme previsto na referida Lei, somente existem duas hipótese...
Assinale a alternativa incorreta.