O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos n...

Antônio foi eleito Senador da República para exercer o mandato durante o período de 2019 a 2026. Partindo dessa premissa, julgue o item que se segue.A...

Acerca da organização do Estado brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item.O servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão ...

Em relação aos direitos, aos deveres e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.

A função social da propriedade e a defesa do consumidor são princípios constitucionais da ordem econômica.

Sempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República, este ficará suspenso de suas fu...

Julgue o item que se segue, relativo ao Poder Legislativo e à defesa do Estado e das instituições democráticas.Durante o estado de defesa, é permitida...

A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.

Com base nas disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, das funções essenciais à justiça e entendimento jurisprudencial da CF, julgue...

De acordo com a CF, os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não podem ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

No que tange ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Ministério Público e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), julgue o item subsequen...