Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201156836Para que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicia...1457941201156836Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisTexto associadoAcerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os próximositens. Para que uma associação seja compulsoriamente dissolvida, é necessário que haja o trânsito em julgado de decisão judicial nesse sentido.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200282266Direito ConstitucionalCom relação à ordem social, ao processo legislativo, à advocacia pública e à ordem econômica e financeira, julgue o item seguinte.Na qualidade de patr...Questão 457941200297587Direito ConstitucionalA respeito das normas constitucionais, julgue os itens a seguir. I As normas de eficácia absoluta, assim como as cláusulas pétreas, são normas constit...Questão 457941200798216Direito ConstitucionalAfrontaria a CF dispositivo de Constituição estadual que previsse que a ausência do país do governador e do vice-governador, por qualquer prazo, depen...Questão 457941200812979Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa do Estado Federal brasileiro e da administração pública, julgue o seguinte item. A autonomia dos estados...Questão 457941201103381Direito ConstitucionalNo sistema constitucional brasileiro, apenas o Poder Judiciário pode realizar o controle de constitucionalidade repressivo de lei ou de ato normativo,...Questão 457941201120915Direito ConstitucionalJulgue os seguintes itens, relativos à fiscalização do município.Considere que determinado estado da Federação, mediante autônoma deliberação e com o ...Questão 457941201188985Direito ConstitucionalÀ luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. O direito de petição aos poder...Questão 457941201464417Direito ConstitucionalOs conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.Questão 457941201541116Direito ConstitucionalConsiderando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.Questão 457941201668745Direito ConstitucionalAplica-se ao Sistema Nacional de Cultura o princípio da complementaridade nos papéis dos agentes culturais.